Vereadores aprovam R$ 50 mi a mais no orçamento para Ponta Grossa

No próximo ano, a administração pública terá mais de R$ 578 milhões para aplicar no município. O valor é R$ 50 milhões a mais do que o orçamento utilizado no exercício 2013. O orçamento deve ser colocado em segunda votação na última sessão ordinária do ano, na quarta-feira (11).

O dinheiro foi dividido conforme a demanda de cada secretaria. As pastas que devem receber mais recursos são a de Educação, com R$ 165 milhões, e a de Saúde, com R$ 117 milhões. O recurso da saúde deve incluir a construção de cinco novos postos e também, a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Santa Paula, inaugurada em dezembro de 2012 e que ainda não recebeu pacientes.

Além do valor total do orçamento, os parlamentares apresentaram 496 emendas com sugestões de onde a verba pode ser aplicada. De acordo com o presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B), as emendas passaram pela análise de uma comissão financeira antes de ir ao plenário. “Como eram centenas de sugestões, muitas eram repetidas ou atendiam a mesma entidade. A comissão reuniu essas informações e com isso, reduziu o número de emendas”, esclarece. As emendas devem ser votadas em segunda discussão.

O presidente avisa que, caso não haja tempo hábil para votação do orçamento do município na quarta-feira, o projeto pode ser votado em uma das sessões extraordinárias a serem marcadas até o fim de 2013. “Teremos essas sessões para votar matérias urgentes que chegaram agora do Executivo. Nessas sessões, nós temos o tempo que for necessário para deliberar todas as matérias, inclusive sobre o orçamento, se for necessário”, explica.Entre as sugestões, estão o repasse de verbas para instituições de caridade, grupos de apoio e associações beneficentes; para Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), escolas, unidades de saúde e hospitais; para pavimentação de ruas; para construção e revitalização de praças, capelas mortuárias, academia ao ar livre, campos de futebol, associação de moradores, pontes e viadutos; e as construções de um novo matadouro municipal e de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o Parque Nossa Senhora das Graças.

Segundo Machado, o orçamento da Câmara Municipal está dentro dos R$ 578 milhões programados para a administração pública. “Nós temos o direito constitucional de utilizar R$ 29 milhões desse orçamento, mas nós optamos por solicitar R$ 16 milhões”, afirma. Ele explica que, nesse valor, estão previstas a construção de um anexo à Câmara, a reforma do prédio e também, a convocação dos aprovados em concurso. “Isso tudo é uma previsão, não que a gente venha a utilizar o recurso total. Podemos até devolver dinheiro, como aconteceu neste ano”, avisa.