Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (16) a segunda etapa do programa social “Minha Casa, Minha Vida”, com a meta de investir R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014 na construção de dois milhões de unidades habitacionais. A segunda fase duplica o objetivo da anterior de construir um milhão de casas para as populações de baixa renda de todo o país.
O programa do Governo Federal é feito em parceria com os Estados e municípios e gerido pelo Ministério das Cidades, com operacionalização da Caixa Econômica Federal.
Depois de concluídas, as casas são vendidas às famílias, sem arrendamento prévio, que possuem renda familiar mensal até R$ 1.600 em áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais nas áreas rurais. A este público com rendimento menor será destinada a construção de 1,2 milhão de moradias.
Já para o grupo daqueles com renda de até R$ 3.100 mensais na área urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural serão construídas 600 mil habitações.
E para aqueles que possuem renda de até R$ 5.000 por mês na área urbana e R$ 60 mil anualmente na área rural serão destinadas 200 mil moradias.
Lançado em 2009, o programa registrou a contratação de 1,08 milhão de moradias, 8% a mais do que a meta do governo de 1 milhão de casas.
Diferenças entre as etapas
Os valores das rendas mínimas mensais dos três grupos-alvo do programa do meio urbano aumentaram de R$ 1.395 para R$ 1.600; de R$ 2.790 para R$ 3.100; e de R$ 4.650 para R$ 5 mil.
O aumento também foi verificado aos moradores do meio rural que recebiam até R$ 10 mil por ano passou para R$ 15 mil; o outro grupo de renda anual até R$ 22 mil subiu para R$ 30 mil; e o terceiro, de R$ 55 mil para 60 mil.
Houve uma alteração da primeira para a segunda fase da atuação do Banco do Brasil, que poderá financiar todas as três modalidades do programa. Até então, o banco operava apenas nas faixas 2 e 3. A partir de 2012, atuará na faixa 1 (a de pessoas com renda menor).
Na segunda fase, todas as casas terão aquecimento solar, antes restrito às unidades nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A metragem das casas também aumentou, de 35 m2 para 39,6 m2, e a dos apartamentos subiu de 42 m2 para 45,5 m2.