Coreia do Norte viola sistematicamente direitos humanos da população, diz ONU

Assim pede o relator especial das Nações Unidas para Coreia do Norte, Marzuki Darusman, que apresentou um relatório nesta segunda-feira perante o Conselho de Direitos Humanos.

O texto conclui que as violações das leis fundamentais no país asiático são inúmeras e que grande parte da população sofre com elas.

Entre todos os abusos documentados, Darusman destaca a vulnerabilidade do direito à alimentação, em particular pelas consequências das políticas de distribuição de alimentos controladas pelo Estado, que provoca imensos níveis de desnutrição.

Além disso, o relator critica abertamente o fato de que as autoridades mantêm a restrição imposta à entrada de assistência humanitária internacional para fazer frente "à crise alimentícia endêmica".

Outro dos abusos documentados é o extenso uso da tortura e outros tratos ou penas cruéis, desumanos e degradantes, "e em particular as condições desumanas da privação de liberdade".

Darusman critica "a detenção arbitrária como forma de perseguição". De acordo com o relator, todo comportamento considerado hostil ou contrário à ideologia oficial do Governo é penalizado.

O relator não esquece das amplas e cotidianas "violações dos direitos humanos relacionadas com os acampamentos de prisioneiros".

"Temos especial preocupação pelo fato de que a sociedade esteja dividida em três grupos diferenciados que se classificam conforme a lealdade política", afirma.

"O lugar que uma pessoa ocupa nesta hierarquia, determina o nível de acesso que terá aos direitos humanos básicos, o que inclui o acesso à alimentação, à saúde, à educação e à liberdade de circulação", acrescenta.

Além disso, o relator lamenta que seja aplicada "de forma abusiva" a pena de morte e que as execuções são feitas publicamente.

Finalmente, o relator denuncia as desaparições forçadas e o sequestro de cidadãos estrangeiros.

Perante esta situação, o relator solicita às instâncias das Nações Unidas que "estabeleçam um mecanismo de investigação com recursos suficientes para documentar com maior detalhe as violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos que são cometidas no país", muitas delas, qualificadas de "crimes contra a humanidade".