Câmara de Vereadores vota orçamento de Paranavaí para 2016

Para o próximo ano, as Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura receberão menos repasses. Por outro lado, Meio Ambiente, Administração e Patrimônio e Trânsito terão mais recursos. A Secretaria de Educação será prioridade e terá mais verba, serão destinados R$47.432 milhões. 

Para a Saúde a redução será de R$ 4,8 milhões, ou seja, de 3,22%. Neste ano, a área ficou com R$ 48.138 milhões, para o próximo ano serão repassados R$ 46.761 milhões. Segundo a prefeitura, a diminuição no repasse se deve porque este ano estava previsto o dinheiro para a construção de oito unidades básicas de saúde.

Já na área de Infraestrutura a redução do orçamento será ainda mais significativa. Para 2016 a pasta terá 32,75% a menos para investimentos.  A justificativa neste caso é que município não receberá verba da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O município recebeu R$ 15 milhões para conservação de pavimentação e galerias em 2015, esse valor não será repassado no próximo ano. Com isso, o orçamento passará de R$23.874.910 para R$16.053.900.

O PAC 2 também vai interferir no orçamento da Secretaria da Fazenda. Serão destinados R$19.645 milhões para a área, um acréscimo de 18,95%. Parte da verba será utilizada para pagar juros do financiamento do asfalto. No total, o financiamento para a recuperação e construção de novas vias é de R$ 55 milhões, segundo o contador municipal Joaquim Mário de Paula Pinto Junior. “Esse valor foi repassado em parcelas para o município. Uma parte ainda não tem previsão de quando será transferido”, explica.

No setor de Patrimônio e Trânsito o incremento será de 22,61%, o orçamento será de R$4.055 milhões para 2016. O valor deve cobrir despesas com a criação da Guarda Municipal, que terá 36 integrantes. O município ainda não sabe onde vai instalar a sede do setor. 

Para a Secretaria de Meio Ambiente, o orçamento será de R$ 11.705 milhões, 24,95% superior a 2015. O contador do município explica que o dinheiro a mais será utilizado na implantação de uma nova célula do aterro sanitário do município. O investimento foi orçado em R$ 1,5 milhão.

“Prevemos um ano de cautela, pois a previsão é de redução de repasses federais e estaduais e também de queda de arrecadação. O orçamento está preparado para suportar qualquer tipo de mudança significativa”, avalia Joaquim de Paula Pinto Júnior.

Arrecadação
Para 2016, o município deve arrecadar R$ 187,2 milhões entre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), receita patrimonial e tributária.

Os contribuintes devem receber os carnês do IPTU 2016 em dezembro já com o reajuste de pouco mais de 9%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A sessão na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira  começa às 19h30. Essa será a primeira votação.