Câmara Municipal de Guarapuava deverá exonerar todos os comissionados

O documento que solicita os desligamentos foi expedido nesta quinta-feira (8) e é assinado pelos promotores de Justiça William Gil Pinheiro Pinto e Michele Nader, da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público da cidade.

A irregularidade, segundo informações do MP, já foi motivo de ações penais por improbidade administrativa. O atual presidente da Câmara, vereador João Carlos Gonçalves (PSDB), conhecido como João Napoleão, tem dez dias para se manifestar por escrito.

Ao G1, o parlamentar afirmou que quase todas as Câmaras com mais de 100 mil habitantes no Paraná têm irregularidades e negou a existência de funcionários fantasmas no legislativo guarapuavano. “Agora, neste momento, isso não é verdade, no passado houve”, afirmou João Napoleão. De acordo com o presidente, antes não era sabido em que gabinete cada funcionário estava locado e nem qual função exercia.

Ele informou também que vai convocar a Mesa Executiva e os demais vereadores para debater o assunto e ver como as recomendações serão atendidas.

Além de exonerar os servidores comissionados, a Câmara recebeu a orientação de não efetuar novas contratações sejam comissionadas ou efetivas até adequar o quadro de servidores, conforme determinam os princípios da proporcionalidade na gestão pública. Atualmente, segundo João Napoleão, são 38 servidores efetivos e 50 comissionados.

Dados de MP mostram que as irregularidades nas Câmaras Municipais do estado ocorrem com frequência, sendo a desproporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados a mais comum. Além de Guarapuava, Foz do Iguaçu, Curitiba, Campo Largo, Apucarana, Londrina, Maringá e Ponta Grossa também receberam orientações para adequar o quadro de servidores.