Observatório Social aponta falhas em licitação do Marco das Três Fronteiras

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O Observatório Social de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, apontou irregularidades na licitação para reforma e ampliação do Marco das Três Fronteiras. O órgão, que atua fiscalizando gastos do poder público, pediu esclarecimentos à prefeitura, e ameaça requerer impugnação ao Ministério Público (MP) caso as questões não sejam resolvidas.

O Marco das Três Fronteiras em Foz do Iguaçu permite que se veja, ao mesmo tempo, a Argentina e o Paraguai.

O local, porém, está abandonado e com estrutura precária de funcionamento. A prefeitura lançou edital no valor de R$ 27 milhões para contratar uma empresa que promova melhorias a estrutura do local, com torres, mirantes, bares e restaurante.

Segundo a Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu, o objetivo é receber entre 400 e 500 mil pessoas por ano, quando a obre for concluída. O anúncio da empresa vencedora, que administrará o local por até 20 anos, está previsto para o dia 2 de junho.

O Observatório Social, no entanto, pede que sejam feitas adequações antes disso, uma vez que há irregularidades no edital. “Por exemplo, a cobrança do edital de licitação em um valor fixo, a ausência de licença ambiental, e também alguns critérios de pontuação técnica que são excessivos”, afirmou o coordenador executivo do observatório, Wagner Dantas.

O secretário de turismo de Foz, Paulo Tremarin , disse que a secretaria ainda não foi procurada para prestar esclarecimentos, mas disse que responderá a qualquer questionamento.