OAB-PR nega pedido de Francischini para intervir em manifestação de rua

Em ofício, a OAB-PR disse a Francischini que o poder de polícia é “indelegável”.

Nesta terça, cerca de 10 mil pessoas participaram de uma manifestação para protestar contra o confronto entre professores e a Polícia Militar (PM), que terminou com mais de 200 feridos na última quarta-feira (29). De lá, os professores seguiram para uma assembleia da categoria, que decidiu pela continuidade da greve. Não houve incidentes em todo o percurso.

No pedido enviado à OAB, porém, Francischini escreveu que gostaria de levar a conhecimento da instituição que havia uma “convocação efetivada pelo grupo que intitula-se como ‘Black Block Curitiba’, para manifestação a ser realizada nesta data no bairro Centro Cívico”.

“Neste contexto, a partir das prerrogativas desta respeitável instituição, especialmente aquelas já expressadas em relação à manifestação dos professores que segue desde o dia 27 do corrente mês, solicitamos a intervenção junto ao referido grupo, a fim de evitar que haja depredação do patrimônio público, bem como o enfrentamento destes com os policiais militares destacados para manter a ordem e a incolumidade dos bens públicos”, diz trecho do ofício de Na negativa ao pedido, a OAB-PR ressaltou que é contra qualquer manifestação que impeça o exercício regular dos Poderes, especialmente ações de depredação ao patrimônio público. “Mas o poder de polícia é indelegável e deve ser exercido pelo Estado com inteligência e sem abusos, motivo pelo qual deixaremos de atender o pedido de intervenção solicitado”, diz a resposta da instituição.

O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), comandada por Francischini, mas foi informado de que o secretário não irá se pronunciar sobre o assunto.

"Black Blocks"
Segundo o governo do Paraná, o conflito entre professores e policiais no dia 29 de março teve início com a ação de "black blocks". Na ocasião, apresentou vídeos que mostram a ação de pessoas que, segundo o governo, seriam black blocs – conhecidos por usarem máscaras e se infiltrarem em manifestações populares para promover o vandalismo. As imagens divulgadas pelo governo mostram que a confusão começou com a derrubada de uma grade que cercava a Assembleia Legislativa. No material também aparecem pessoas pegando pedras da calçada para o confronto com a polícia.

Durante a ação, a PM prendeu os 14 manifestantes. Em entrevista coletiva, o comandante-geral da corporação, coronel Cesar Vinicius Kogut, disse que foram apreendidos com eles paus, pedras e coquetéis molotov, que seriam usados contra os policiais. O governador Beto Richa (PSDB) endossou a afirmação de que a confusão foi protagonizada por "black blocks" infiltrados entre os professores.

Dias depois, no entanto, a Defensoria Pública do Paraná negou que os 14 detidos durante a manifestação portassem qualquer objeto que indicasse a prática de crime de dano ao patrimônio público.

"Destaque-se que nenhuma das pessoas detidas foi autuada em virtude da prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo, não havendo nenhum indício de que tais manifestantes sejam integrantes de grupos denominados 'black blocs'", disse a nota.

Segundo a Defensoria, entre os detidos havia 12 adultos e dois adolescentes. Eles eram professores, servidores e estudantes.