MP ajuizou ação civil pública contra a prefeita
Regina Dubay (Foto: Reprodução/RPC)O Ministério Público (MP) informou nesta terça-feira (13) que ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita Regina Dubay (PR), de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná. A ação por improbidade administrativa envolve ainda dois servidores e uma empresa de materiais elétricos de Maringá.
Conforme o MP, os alvos da ação se envolveram em esquema de superfaturamento de fraude a licitação para contrato de serviços de instalação de iluminação pública. A licitação questionada chegou ao custo de R$ 4,59 milhões, o que os procuradores concluíram ser superior à soma dos procedimentos de licitação anteriores.
Além da condenação dos acusados por improbidade e a anulação da licitação, o MP pede ainda a suspensão da instalação de postes no município para evitar que o dano de amplie.
Segundo a ação, o projeto elétrico elaborado pela empresa contratada previa a instalação de 245 postes ornamentais, chamados de republicanos, enquanto o edital da licitação solicitava 1.172 postes. Além disso, há indícios de superfaturamento do valor dos materiais, de acordo com o MP.
Há, ainda, a suspeita de que empresas do ramo de eletricidade participaram de conluio para combinar quais participariam de determinadas licitações, evitando concorrência direta.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Mourão e aguarda retorno.