Empresários e autônomos de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, já podem retirar, na prefeitura do município, as guias para efetuar o pagamento das taxas para a renovação de alvará de licença para localização e funcionamento.
O vencimento do pagamento único está previsto para o dia 29 de abril.
Já quem optar por pagar o valor parcelado também tem o mesmo prazo para preencher um requerimento, na Praça de Atendimento da Prefeitura. O parcelamento pode ser feito em até três vezes, segundo a prefeitura.
Para renovar o alvará, os empresários e autônomos devem comparecer na Divisão de Rendas e Atividades Econômicas da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, e apresentar a documentação exigida para cada uma das funções. Os empresários precisam ter em mãos o número do alvará, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Razão Social. Já os autônomos precisam apresentar um documento pessoal ou o número do alvará.
Segundo o Departamento de Receita da Prefeitura, quem não pagar a taxa de renovação poderá receber cobranças em dívida ativa ou posteriores cobranças por parte da prefeitura em relação alvará.
Além disso, o Departamento de Receita alerta a quem solicitar a renovação do alvará com mais de cinco guias precisa apresentar um protocolo, que deve ser solicitado na Praça de Atendimento da Prefeitura, e também a documentação exigida (número do alvará, CNPJ ou Razão Social).
Segundo a prefeitura, atualmente há mais de 42 mil cadastros de alvará ativos em Ponta Grossa, sendo que 31% deste número representam atividades de autônomos. A Prefeitura de Ponta Grossa fica na Rua Avenida Visconde de Taunay, 950, no Centro.