Após suspeitas de irregularidades, TCE-PR suspende obras em escolas

Conforme o TCE-PR, foram pagos R$ 1,65 milhão a mais que o devido nas obras, que são supervisionadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Na Escola Estadual Pedro Carli, os técnicos apuraram que a construtora MI Construtora de Obras Ltda executou 20% da obra e recebeu R$ 1,7 milhão. O valor corresponde a 58% da construção, segundo o tribunal.

Já na Escola Estadual Leni Marlene Jacob, a construtora recebeu R$ 1,61 milhão referentes a 55% da obra, entretanto, conforme o TCE-PR, executou apenas 18% do previsto.

Assim, a construtora recebeu R$ 3,32 milhões pelas duas construções, enquanto deveria ter recebido R$ 1,66 milhão, de acordo com o TCE-PR.

A decisão pela suspensão ocorreu na quinta-feira (30) e foi divulgada nesta sexta (31) pelo tribunal.

No dia 2 de julho, os conselheiros já tinham decidido suspender as construções de duas escolas, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, por suspeitas de irregularidades entre o pagamento e os percentuais de execução das obras.

Na terça-feira (21), cinco pessoas foram presas temporariamente pela Polícia Civil na operação “Quadro Negro” que apura irregularidades em contratos para a construção de escolas no Paraná.

Construção da Escola Estadual Pedro Carli também foi paralisada (Foto: MI Construtora/Divulgação)

O TCE-PR deu prazo de 15 dias para as defesas da Seed e da construtora. Ainda segundo o tribunal, a situação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Construtora discorda das medições
Em nota, a Seed afirmou que não comenta as decisões tomadas, entretanto, lembrou que as investigações iniciaram após documentação encaminhada pela própria secretaria à Polícia Civil.

“A Secretaria de Estado da Educação vem acompanhando as ações do Tribunal de Contas do Estado e do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) e cooperando com as investigações”, cita a nota.

Já a construtora MI encaminhou nota ao G1 afirmando que ainda não foi notificada da decisão do TCE-PR, mas que discorda dos motivos da suspensão. “Discordamos dos percentuais indicados”, afirma. “A execução está muito acima do indicado”, frisa a construtora em nota.

A construtora afirma também que foi aberta sindicância na Seed para apurar as duas construções em Guarapuava, porém, o levantamento ainda não foi concluído.