Projeto que obriga motoristas de ônibus a fazer bafômetro é votado

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O Plenário da Câmara de Vereadores de Curitiba vota, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que pode obrigar motoristas de ônibus da cidade a passar por testes de alcoolemia, durante a jornada de trabalho.

Conforme o texto, de autoria do vereador Paulo Rink (PPS), os profissionais poderão ser submetidos aos testes esporadicamente, sem qualquer aviso prévio.

O vereador justifica o projeto em função do alto número de acidentes de trânsito envolvendo pessoas embriagadas. De acordo com ele, dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), apontam que 30% dos acidentes de trânsito estão ligados ao consumo de álcool.

O texto da lei obriga que os testes sejam feitos com os aparelhos conhecidos popularmente como bafômetros. As empresas serão responsáveis por aplicar os testes e guardar os resultados.

Para Rink, a medida pode aumentar a segurança dos passageiros. “Assim, tendo em vista o grande número de vidas (interesse coletivo) que estão sob a responsabilidade do motorista de ônibus e do  serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, torna-se necessário que o ente público indique os parâmetros de realização do teste de dosagem de alcoolemia, visando tomar todas as medidas cabíveis para garantir a integridade física dos trabalhadores e usuários”, escreveu o vereador na justificativa.

A votação ocorrerá em primeiro turno. Se for aprovada, deverá ser novamente analisada pelo Plenário, antes de seguir para o prefeito, que pode sancionar ou vetar a nova legislação. Caso o projeto vire lei, deverá entrar em vigor em 180 dias após a publicação.