Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio no Brasil

Hoje, a reprodução parcial já é autorizada, em porcentagens que variam conforme a mídia copiada. Caso a sugestão dos juristas seja acatada pelo Congresso, as cópias completas serão liberadas sem que seja caracterizado crime.

Para isso, a cópia deve única, feita a partir de uma obra original e ser de uso privado e exclusivo de quem faz a reprodução, sem que exista o objetivo de lucro.

A proposta, com as demais votadas anteriormente e as que ainda serão debatidas, devem ser entregues para votação até o final de junho. Apenas após a aprovação no Senado e na Câmara e sanção presidencial o texto passa a valer.

PLÁGIO INTELECTUAL

A comissão aprovou ainda a criação de um crime específico que penaliza o plágio intelectual, cujo exemplo mais comum é a cópia de trabalhos acadêmicos.

Atualmente, esse tipo de plágio --em que uma pessoa se apropria da produção alheia como sua, sem fins comerciais -- é considerado uma das violações ao direito autoral. A pena prevista é prisão de 6 meses a um ano, mas na prática é muito raro que isso aconteça.

Pelo texto aprovado pelos juristas, quem "apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente como própria obra ou trabalho intelectual de outra pessoa, no todo ou em parte", pode ter que cumprir pena de seis meses a dois anos de prisão.

	Rodrigo Baleia-3.dez.07/Folhapress

	Destruição simbólica de CDs e DVDs piratas promovida por instituições em 2007, em São Paulo

Para isso, a cópia deve única, feita a partir de uma obra original e ser de uso privado e exclusivo de quem faz a reprodução, sem que exista o objetivo de lucro.

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A comissão aprovou ainda a criação de um crime específico que penaliza o plágio intelectual, cujo exemplo mais comum é a cópia de trabalhos acadêmicos.

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Carlos Zerbini Terceiro (779)
(19h11) há 48 minutos
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A lei deveria permitir também, que se faça cópia de livros, DVDs ou CDs que estejam fora de catálogo. Muitas obras foram tiradas de circulação oficialmente, e só se encontra de forma clandestina. Como fazer para encontrá-las nesses casos? O patrimônio cultural de um povo não pode ficar esquecido. Cabe a população preservá-lo, divulgando-o e comercializando-o.

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Paulo Azeredo (174)
(19h16) há 44 minutos
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Se livros, CDs, DVDs e outras mídias fossem vendidas a preços razoáveis, não haveria pirataria. Pelo preço que são vendidos, sou a favor das cópias.

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valdemir cavalcante ferro (40)
(18h48) há 1 hora
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Ora onde nada se cria tudo se cópia onde é que não se pode "plagiar"...?

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