Consulta ao 1º lote de restituições do IR/2011 sai

A Receita libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2011. O pacote de restituições deste ano está incluído em um lote multiexercício, referente aos exercícios de 2010, 2009 e 2008. No total, 1.550.877 contribuintes serão beneficiados com a restituição de R$ 2 bilhões. 
O contribuinte que quiser descobrir se a restituição do imposto de renda foi liberada precisa acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone no número 146.

Outros lotes

Em relação ao lote residual do exercício de 2010, 26.344 contribuintes terão direito a restituir um total de R$ 65,1 milhões. Esse dinheiro vem com o acréscimo de 12,14 %, índice referente à taxa básica de juros referente ao período entre maio de 2010 a junho de 2011.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 10.227 contribuintes, totalizando R$ 20 milhões. Essa grana está atualizada pela taxa de juros - a correção é de 20,6%, referente ao período de maio de 2009 a junho de 2011.

Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.120 contribuintes. Esses brasileiros terão direito a restituir um montante de R$ 13,9 milhões. Assim como os outros lotes, esses recursos estão atualizados pela taxa Selic de 32,67% (período de maio de 2008 a junho de 2011).

Cronograma

Mais seis lotes regulares devem ser liberados até o fim do ano. O segundo está previsto para o dia 15 de julho; o terceiro, para 15 de agosto; o quarto, para 15 de setembro; o quinto, para 17 de outubro; o sexto, para 16 de novembro; e o sétimo, para 15 de dezembro.
O contribuinte não deve esperar até o término das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares. 

Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) e verificar se a declaração tem pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual.

Este ano, 24.370.072 contribuintes enviaram a declaração no prazo. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido. Após 45 dias da emissão do documento de arrecadação, a ser pago no banco, incidem ainda juros de mora. 

Aqueles que tiverem que fazer a declaração retificadora, seja porque não entregaram o documento a tempo ou porque têm que corrigir algum dado informado na declaração entregue, podem baixar a versão atualizada do programa gerador do documento, disponível no site da Receita.


R7