Dos 8,6 mil estudantes que têm direito ao programa Passe Livre no transporte coletivo de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, somente 600 já estão usando o cartão. O programa foi implantado na quarta-feira (3).
Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), outros 1,6 mil fizeram o cadastro após o dia 15 de maio, quando encerrou o mutirão para confecção dos cartões, e esperam a validação dos créditos a partir de 1º de julho.
Se o cadastramento for feito até o sétimo dia útil do mês, os créditos estarão disponíveis no mês seguinte ao pedido.
O presidente da autarquia, Eduardo Kalinoski, lembra que é preciso fazer o pedido até quarta-feira (10) para que o cartão possa ser usado a partir de 1º de julho. Conforme a prefeitura, o tempo é necessário para fazer o processamento do cadastro e do depósito dos créditos.
Caso o beneficiário deixe para fazer o pedido depois de quarta-feira, a validação ocorrerá apenas em agosto. Segundo a prefeitura, após a realização do cadastro e do recebimento do cartão, os créditos serão validados automaticamente todos os meses.
O programa Passe Livre prevê duas passagens diárias de graça nos ônibus da Viação Campos Gerais (VCG) para os estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior que morem a mais de dois quilômetros da escola ou faculdade e tenham frequência de 85%.
A Lei do Passe livre foi sancionada na terça-feira (2), após seis meses do anúncio do programa. O projeto foi aprovado no dia 1º de junho na Câmara Municipal e prevê o repasse de R$ 1,05 milhão. O valor sairá da Secretaria Municipal de Educação.
A solicitação do benefício deve ser feita na Praça de Atendimento da prefeitura, na Avenida Visconde de Taunay, 950, bairro da Ronda, das 9h às 16h, de segunda à sexta-feira.
Veja os documentos necessários para o cadastro
Ensino médio:
- RG ou certidão de nascimento do aluno;
- CPF do aluno;
- Comprovante de endereço (conta de conta de água ou de luz, carnê de IPTU, contrato de aluguel, correspondências bancárias, de órgãos públicos ou comerciais, entregues pelos Correios);
- RG do representante legal do aluno (para menores de 18 anos);
- CPF do representante legal do aluno (para menores de 18 anos);
- Declaração de inexistência de vaga em escola a menos de dois quilômetros da residência do aluno (Para alunos que não estudam em instituição mais próxima de sua residência);
- Contrato de prestação de serviço de educação, comprovando bolsa de 100% (para estudante de instituição privada);
- Termo de Guarda ou Termo de Encaminhamento do Conselho Tutelar (para alunos que não estão sob cuidados do pai ou da mãe).
Ensino superior:
- RG ou certidão de nascimento do aluno;
- CPF do aluno;
- Comprovante de endereço (conta de conta de água ou de luz, carnê de IPTU, contrato de aluguel, correspondências bancárias, de órgãos públicos ou comerciais, entregues pelos Correios);
- RG do representante legal do aluno (para menores de 18 anos);
- CPF do representante legal do aluno (para menores de 18 anos);
- A folha resumo do Cadúnico, constando que o mesmo ou seus pais (no caso dos menores de idade) são beneficiários de um dos programas Bolsa Família, Telefone Popular, Bolsa Verde, Minha Casa Minha Vida faixa I ou Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Para estudante de instituição privada, contrato de prestação de serviço de educação, comprovando bolsa de 100%.
Confira a relação dos pontos de recarga do cartão do Passe Livre:
- Supermercado Tozetto, no Jardim Carvalho;
- Supermercado Tozetto, na Vila Oficinas;
- SuperMuffato, próximo à garagem da VCG;
- Shopping Total, em frente loja do O Boticário;
- Autarquia de Trânsito, na Rua Balduíno Taques, antigo Clube Guaíra;
- Prefeitura;
- Terminais de ônibus, nas cabines dos coordenadores de tráfego.