Trinta e um presos da segunda fase da Operação Publicano, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 10 de junho, prestaram depoimento nesta quarta-feira (17). Entre eles, está Luis Abi Antoun, parente do governador Beto Richa (PSDB), apontado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) como um dos articuladores do esquema de corrupção na Receita Estadual.
Os investigados chegaram à sede do Gaeco em Londrina, no norte do estado, de micro-ônibus. De acordo com o MP-PR, os presos permaneceram em silêncio.
A segunda fase da Operação Publicano foi realizada em dez cidades do estado. A operação investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Receita Estadual.
De acordo com o Gaeco, os auditores que deveriam fiscalizar as empresas faziam vista grossa para irregularidades e não autuavam sonegadores. O esquema milionário cobrava propina para anular débitos e reduzir, por meio de fraudes, o valor de impostos .
A Justiça ainda mandou prender a cúpula da Receita no estado, incluindo o ex-coordenador José Aparecido Valêncio da Silva e o ex-inspetor geral de Fiscalização, Márcio Albuquerque Lima. Também foram presos contadores e empresários.
Um dos auditores envolvidos no esquema e que já estava preso, Luis Antonio de Souza, fez acordo de delação premiada e tem colaborado com a justiça. Nos depoimentos, Souza afirmou que parte da propina arrecadada com os empresários teria abastecido o caixa da campanha de reeleição de Richa.
O empresário Luis Abi Antoun foi apontado pelo delator e por outras testemunhas como um dos principais articuladores do esquema. Antoun daria as cartas na Receita, nomeando pessoas para os cargos mais importantes.
Antoun também é acusado em outro caso investigado pelo Ministério Público em Londrina: teria fraudado uma licitação para conserto de carros da frota oficial do governo do Estado, no valor de R$ 1,5 milhão. A oficina que ganhou a disputa seria de um laranja de Luis Abi.
O advogado de Luis Abi Antoun, Antônio Carlos Coelho Mendes, não quis comentar o caso. Já o advogado de Luiz Antônio de Souza, Eduardo Duarte Ferreira, diz que o cliente sustenta todas as declarações dadas nos depoimentos de delação premiada.
O advogado Ronaldo dos Santos Costa, que defende o ex-coordenador da Receita Estadual José Aparecido Valêncio da Silva, disse que o cliente nega, veementemente, qualquer participação no esquema delatado pelo auditor Luis Antonio de Souza. O advogado de Márcio de Albuquerque Lima não foi localizado.
O ex-delegado da Receita Estadual em Maringá Claudinei de Oliveira foi um dos presos que permaneceu calado durante o depoimento ao Ministério Público. Segundo o advogado de Oliveira, Antonio Carlos de Andrade Viana, o ex-delegado ficou calado porque a defesa ainda não teve acesso ao processo. Viana ainda reclamou que o juiz responsável pelo caso está dificultando o acesso ao processo e atrapalhando o trabalho dos advogados.
Sobre a denúncia de fraude em uma licitação, o governo do estado declarou que nunca realizou pagamento para a oficina investigada, e que a questão está sendo investigada.
A respeito de que parte da propina arrecadada pelo auditores abasteceu o caixa da campanha de reeleição do governador Beto Richa, o PSDB informou que todas as doações foram legais, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Das 50 pessoas presas na segunda fase da Operação Publicano, nove tiveram o pedido de habeas corpus negado pela Justiça.