Prefeitura de Guarapuava passa a emitir licenciamento ambiental

Guarapuava

A Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, começa a fiscalizar e autorizar obras que possam causar impacto ambiental no município. A atribuição era do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ligado ao governo estadual.

Segundo a prefeitura, a mudança será formalizada em uma cerimônia nesta quarta-feira (25), às 9h, no Parque Municipal das Araucárias, no quilômetro 343 da BR-277, em Guarapuava.

Uma lei federal, de 2011, municipalizava os serviços de fiscalização ambiental. A lei foi regulamentada com uma resolução estadual, em 2014. A prefeitura se adequou à legislação e, desde fevereiro, vem emitindo licenciamentos de forma experimental. Conforme o IAP, Guarapuava é o primeiro município do interior do estado a municipalizar os serviços ambientais.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Araújo, o principal reflexo da alteração para os moradores e empreendedores é a agilidade nos processos ambientais. O pedido de um corte de árvore nativa, por exemplo, que demorava um mês para ser analisado, será autorizado em apenas um dia, conforme Araújo.

“Nossa meta é não levar mais de 30 dias para dar uma resposta”, afirma. Segundo ele, como o trâmite do pedido é local e não depende de outros órgãos, a análise tende a ser mais rápida. Obras mais complexas, que causem impacto ambiental em municípios da região ou no próprio estado, continuam sendo analisadas pelo IAP.

Os pedidos devem ser feitos na Secretaria, que funciona no Parque das Araucárias, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta. O telefone é (42) 3624-2214.

Conforme o IAP, outros 13 municípios estão finalizando o processo de municipalização. São eles: São José dos Pinhais, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras (na Região Metropolitana de Curitiba), Guaratuba (no litoral), Londrina e Maringá (no norte), Diamante do Sul, Foz do Iguaçu e Cascavel (no oeste) e Castro (nos Campos Gerais). O restante do estado ainda precisa se adequar à legislação.

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