Justiça determina que Richa faça prestação dos gastos de campanha

A Justiça Eleitoral no Paraná determinou que o candidato à reeleição ao governo estadual Beto Richa (PSDB) e a candidata à vice-governadora Cida Borghetti (Pros) – da coligação “Todos pelo Paraná” – façam a prestação de contas parcial dos gastos da campanha até o momento. A decisão é de sexta-feira (8) e determina que os postulantes declarem a movimentação de recursos de forma transparente para que haja equilíbrio na disputa eleitoral. Entre os oito candidatos ao Palácio Iguaçu, apenas Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) declararam movimentação financeira na primeira parcial prevista na legislação brasileira. Após notificação, a coligação tem 48 horas para se manifestar.

A representação para que Beto Richa e Cida Cida Borghetti fizessem a declaração partiu da coligação “Paraná olhando pra frente”, encabeçada por Gleisi Hoffmann. A coligação argumentou que a campanha eleitoral da chapa tucana se vê nas ruas, nas redes sociais, em viagens e reuniões pelo estado, ou seja, houve arrecadação e gastos para a contratação dos serviços. Na ação, foram anexados panfletos, adesivos e impressos da campanha.

De acordo com a relatora da representação, a juíza Renata Estorilho Baganha, foi demonstrado que houve um descumprimento do dever legal de prestar contas parciais. A juíza afirmou também que a ação implica “quebra dos princípios de isonomia e transparência necessária à Democracia e à condução do pleito eleitoral, o que ocasiona a ausência de igualdade de oportunidade entre os candidatos.”

"Ressalto, assim, que não basta ao candidato e ao comitê financeiro simplesmente apresentarem as contas formalmente, buscando preencher um requisito legal. É preciso que as contas sejam efetivamente prestadas para dar atendimento aos dispositivos da Lei", diz trecho da decisão.

A prestação de contas
De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos que não possuem registro de despesas e receitas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não declararam nenhuma movimentação financeira na primeira parcial da prestação de contas. A segunda parcial deve ser entregue entre 28 de agosto e 2 de setembro, com previsão de divulgação para o dia 6 de setembro. Após esta etapa, resta apenas a prestação final, que ocorre após as eleições.

Os candidatos ao governo Gleisi Hoffmann e Roberto Requião declararam ter arrecadado, juntos, quase R$ 3 milhões. Até a entrega da declaração, porém, eles haviam gastado apenas cerca de R$ 2 milhões deste total. Além de Richa, os demais candidatos Bernardo Pilotto (PSOL), Geonisio Marinho (PRTB), Ogier Buchi, Rodrigo Tomazini (PSTU), e Tulio Bandeira (PTC) declararam que não arrecadaram nem gastaram com as campanhas, até a data da primeira prestação de contas.