Comitê da OAB investiga denúncias durante período eleitoral no Paraná

Politica

Denúncias podem ser feitas por email ou telefone e precisam ter provas. Irregularidades sobre as eleições também podem ser denunciadas ao TRE....

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná criou um comitê especial para fiscalizar as denúncias de irregularidades durante o período eleitoral de 2014 em Curitiba, Paranavaí, Maringá, Londrina e Guarapuava. Casos de tentativas de compra de voto, uso de bens e serviços públicos por candidatos, propaganda irregular e outras práticas vedadas pela legislação eleitoral serão investigados por uma equipe formada pelo conselheiro federal César Moreno, pela presidente de Responsabilidade Social e Política da OAB Paraná, Zuleika Giotto, e pela vice Verônica Matulaitis Ratuchenei.

Para que sejam validadas, as denúncias devem contar com algum tipo de prova como, por exemplo, fotos, documentos, gravações, imagens ou indicação de testemunhas. Os casos devem ser relatados pelo e-mail denuncia@comite9840pr.org.br ou pelo telefone (41) 3250-5888, que aceita ligações a cobrar.

Conforme Zuleika Giotto, o balanço do trabalho realizado nas eleições de 2012 foi extremamente positivo e resultou em 250 denúncias encaminhadas ao Ministério Público (MP-PR). "Por conta das denúncias encaminhadas foram aplicadas multas aos candidatos e houve até caso de perda de direitos políticos por candidatos infratores pelo prazo de oito anos.  Acredito que o eleitor está cada vez mais consciente de seu papel e que este não se limite ao depósito do voto na urna", explica Zuleika.

Denúncias TRE
As denúncias sobre irregularidades no estado durante a campanha eleitoral também podem ser feitas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde agosto deste ano. Os casos considerados válidos são encaminhas ao Ministério Público ou ao Cartório da 145º Zona Eleitoral de Curitiba.

 

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